A Classe Hospitalar tem
seu início em 1935, quando Henri Sellier inaugura a primeira escola para
crianças inadaptadas, nos arredores de Paris. Seu exemplo foi seguido na
Alemanha, em toda a França, na Europa e nos Estados Unidos, com o objetivo de
suprir as dificuldades escolares de crianças tuberculosas. Pode-se considerar
como marco decisório das escolas em hospital a Segunda Guerra Mundial. Também
em 1939 é criado o Cargo de Professor Hospitalar junto ao Ministério da
Educação na França.
No Brasil, a legislação
reconheceu através do estatuto da Criança e do Adolescente Hospitalizado,
através da Resolução nº. 41 de outubro de 1995, no item 9, o “Direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a
saúde, acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar”.
Em 2002 o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação
Especial, elaborou um documento de estratégias e orientações para o atendimento
nas classes hospitalares, assegurando o acesso à educação básica.
Todo aluno que frequenta
a classe possui um cadastro com os dados pessoais, de hospitalização e da
escola de origem. Ao final de cada aula o professor faz os registros nesta
ficha com os conteúdos que foram trabalhados e outras informações que se
fizerem necessárias. Quando o aluno que frequenta a classe por três dias ou
mais é realizado um contato telefônico com sua escola, comunicando da sua
participação na classe e obtendo-se informações referentes aos conteúdos que
estão sendo trabalhados, no momento, em sua turma. Após alta hospitalar, é
enviado relatório descritivo das atividades realizadas, bem como do seu
desempenho, posturas adotadas, dificuldades apresentadas. Para que este seja
legitimado, é necessário o carimbo e assinatura do diretor (escola da Rede
Regular Estadual) a fim de encaminhá-lo à escola de origem. A proposta na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (MEC, 1996) é a de que toda criança
disponha de todas as oportunidades possíveis para que os processos de
desenvolvimento e aprendizagem não sejam suspensos.
A escola na contemporaneidade
tem o compromisso de estar onde a criança está. E quando aparece no espaço
hospitalar representa a normalidade dentro de um quadro de doença que se
apresenta como "uma ruptura de um fluxo do cotidiano, uma ameaça súbita de
um mundo tomado como suposto”. Se a criança não estivesse no hospital, onde ela
estaria? Certamente na escola.
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